{"id":252,"date":"2025-06-24T11:44:25","date_gmt":"2025-06-24T14:44:25","guid":{"rendered":"https:\/\/advcanali.com.br\/?p=252"},"modified":"2025-06-26T17:18:10","modified_gmt":"2025-06-26T20:18:10","slug":"como-funcionava-o-esquema-bilionario-de-fraude-no-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/advcanali.com.br\/?p=252","title":{"rendered":"Como funcionava o esquema bilion\u00e1rio de fraude no INSS"},"content":{"rendered":"

Como funcionava o esquema bilion\u00e1rio de fraude no INSS<\/strong><\/p>\n

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\n Segundo PF e CGU, associa\u00e7\u00f5es descontaram ilegalmente R$ 6,3 bilh\u00f5es de aposentadorias e pens\u00f5es entre 2019 e 2024. Entidades prometiam servi\u00e7os para os quais n\u00e3o tinham estrutura para oferecer. A Pol\u00edcia Federal e a Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) investigam um esquema bilion\u00e1rio de descontos ilegais em aposentadorias e pens\u00f5es que teriam ocorrido entre 2019 e 2024. A investiga\u00e7\u00e3o foi revelada com a deflagra\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, que cumpriu 211 mandados de busca e apreens\u00e3o e outros seis de pris\u00e3o tempor\u00e1ria em 13 estados e no Distrito Federal.\n <\/p>\n

\n O ministro da Previd\u00eancia Social, Carlos Lupi (PDT), sofre press\u00e3o. Ele foi alertado sobre a poss\u00edvel fraude em 2023, e reconheceu que houve demora do INSS para instalar uma auditoria sobre o caso, mas nega que tenha sido omisso.\n <\/p>\n

\n Na quinta-feira, o ministro da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, Vinicius Marques de Carvalho, disse que os conv\u00eanios com as entidades investigadas foram interrompidos e que todos os aposentados e pensionistas que foram impactados pelos descontos irregulares ser\u00e3o ressarcidos.\n <\/p>\n

Como ocorriam os descontos?<\/strong><\/p>\n

\n O esquema envolvia associa\u00e7\u00f5es de classe que cobravam um valor de aposentados e pensionistas para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os como assessoria jur\u00eddica ou conv\u00eanios com academias e planos de sa\u00fade.\n <\/p>\n

\n Esse dinheiro podia ser descontado diretamente da folha de pagamento dos benefici\u00e1rios, desde que houvesse o consentimento expl\u00edcito. Essas entidades tamb\u00e9m precisavam assinar um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT) com o INSS.\n <\/p>\n

\n Uma Medida Provis\u00f3ria de 2019 tentou regulamentar o arranjo ao estabelecer uma revis\u00e3o peri\u00f3dica dos descontos em vigor, mas o Congresso derrubou as normas em 2022, ap\u00f3s press\u00e3o do setor.\n <\/p>\n

Os descontos eram ilegais?<\/strong><\/p>\n

\n Em 2023, a CGU identificou o aumento na reclama\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos indevidos e abriu as investiga\u00e7\u00f5es. O volume de recursos descontados saltou de R$ 617 milh\u00f5es em 2019 para R$ 2,8 bilh\u00f5es em 2024. A partir de junho do ano passado, a PF instaurou 12 inqu\u00e9ritos sobre o caso.\n <\/p>\n

\n Os \u00f3rg\u00e3os, ent\u00e3o, descobriram que os descontos estavam sendo realizados sem a autoriza\u00e7\u00e3o das pessoas. H\u00e1 ind\u00edcios, inclusive, de falsifica\u00e7\u00e3o de documentos para simular o aval.\n <\/p>\n

\n A CGU conduziu 1,3 mil entrevistas com benefici\u00e1rios, dos quais 97% confirmaram que nunca autorizaram as opera\u00e7\u00f5es. Em alguns casos identificados pela PF, o mesmo aposentado chegou a ter descontos autorizados para mais de uma entidade no mesmo dia.\n <\/p>\n

\n A Controladoria-Geral tamb\u00e9m identificou munic\u00edpios onde 60% dos aposentados cadastrados sofreram descontos irregulares.\n <\/p>\n

\n Os \u00f3rg\u00e3os estimam que os descontos somaram R$ 6,3 bilh\u00f5es desde 2019, embora tenham esclarecido que nem todo esse montante era ilegal, porque uma parte contou com o aval dos segurados.\n <\/p>\n

\n \u201cMas acho que d\u00e1 para dizer com alguma tranquilidade, com base na auditoria da CGU, que a maioria deles n\u00e3o tinham autorizado esses descontos\u201d, afirmou o ministro da CGU, Vin\u00edcius Marques.\n <\/p>\n

\n \u201cEm 2016, foram R$ 413 milh\u00f5es; em 2017, R$ 460 milh\u00f5es; em 2018, R$ 617 milh\u00f5es; em 2019, R$ 604 milh\u00f5es. Em 2020, em meio \u00e0 pandemia da covid-19, o valor caiu para R$ 510 milh\u00f5es. Em 2021 foram descontados R$ 536 milh\u00f5es. Em 2022, R$ 706 milh\u00f5es. Em 2023, R$ 1,2 bilh\u00e3o. E, no ano passado, R$ 2,8 bilh\u00f5es\u201d, detalhou o ministro.\n <\/p>\n

\n Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o INSS recebeu 1,9 milh\u00e3o de reclama\u00e7\u00f5es acerca de descontos indevidos, motivando o cancelamento dos descontos autodeclarados como n\u00e3o autorizados.\n <\/p>\n

\n Dos 40,6 milh\u00f5es de segurados da Previd\u00eancia, cerca de seis milh\u00f5es t\u00eam valores retidos pelas associa\u00e7\u00f5es mensalmente, entre os quais 80% est\u00e3o ligados \u00e0s entidades investigadas.\n <\/p>\n

Quais s\u00e3o as associa\u00e7\u00f5es investigadas<\/strong><\/p>\n

\n As entidades investigadas n\u00e3o tinham sequer estrutura operacional para fornecer os servi\u00e7os que ofereciam, de acordo com a PF e a CGU. Das 29 associa\u00e7\u00f5es analisadas, 72% n\u00e3o haviam nem entregue ao INSS a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o acordo que permitia os descontos. Onze delas foram alvo de medidas judiciais e tiveram os contratos suspensos.\n <\/p>\n<\/div>\n

\n Fonte: Not\u00edcias UOL<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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