Atendimento jurídico especializado e multidisciplinar, com soluções inovadoras e personalizadas para as mais diversas demandas do Direito. Atuamos com excelência, ética e comprometimento na busca por resultados que efetivamente atendam aos interesses e necessidades de nossos clientes, oferecendo uma assessoria completa, estratégica e alinhada às constantes evoluções do cenário jurídico.
Visão
Em um cenário de constantes mudanças e instabilidades, pessoas e empresas enfrentam desafios nas relações com consumidores, colaboradores, fornecedores e o Estado. Nossa visão de advocacia é preventiva e estratégica: identificar conflitos, antecipar riscos e transformar desafios em oportunidades, oferecendo soluções jurídicas seguras e eficazes.
Missão
Prestar assessoria jurídica consultiva, preventiva e contenciosa com inovação, ética e responsabilidade, por meio de profissionais comprometidos com a excelência na entrega de soluções jurídicas eficazes e alinhadas às necessidades dos nossos clientes.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
- Assessoria em governança corporativa
- Constituição, alteração e dissolução de sociedades
- Constituição de consórcios e holdings
- Consultoria em compliance e prevenção de riscos empresariais
- Contratos empresariais e bancários
- Elaboração, revisão e adaptação de contratos sociais
- Emissão, cobrança e negociação de títulos de crédito
- Fusões, incorporações, cisões e transformações societárias
- Negociações e estruturação de franquias (franchising)
- Planejamento sucessório e proteção patrimonial
- Processos de falência e liquidação
- Reestruturação societária e patrimonial
- Recuperação judicial e extrajudicial de empresas
- Registro e proteção de marcas, patentes e nome empresarial
- Representação comercial e distribuição
Consultoria e Atuação Administrativa
- Acompanhamento de fiscalizações e auditorias
- Compensação e restituição de tributos (vias administrativas)
- Consultoria fiscal e tributária preventiva
- Due diligence tributária para operações empresariais e societárias
- Elaboração de defesas administrativas em autos de infração
- Estudo e aplicação de regimes tributários mais vantajosos
- Planejamento tributário estratégico
- Redução legal da carga tributária
- Revisão de obrigações acessórias (ECF, EFD-Contribuições, DCTF, entre outras)
Contencioso Judicial Tributário
- Ações de repetição de indébito (restituição de tributos pagos indevidamente)
- Ações para reconhecimento de créditos tributários
- Administração e negociação do passivo tributário
- Defesas em execuções fiscais
- Discussões sobre exclusões da base de cálculo de tributos (ex: ICMS no PIS/COFINS)
- Medidas para suspensão de exigibilidade de créditos tributários (ex: liminares, tutelas)
- Propositura de ações revisionais de tributos
- Revisão judicial das bases de cálculo de tributos federais (IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, etc.)
Preventivo
- Assessoria em relações de consumo, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
- Consultoria em contratos de seguros e cobertura de riscos
- Consultoria em Direito Bancário
- Consultoria em Direito de Família e Sucessões
- Elaboração, análise e revisão de contratos civis e comerciais
- Estruturação e revisão de rotinas comerciais e empresariais
- Orientação jurídica preventiva sobre obrigações civis e responsabilidade contratual/extracontratual
- Planejamento sucessório e patrimonial
Contencioso
- Ações de cobrança e execuções de título extrajudicial
- Ações declaratórias, anulatórias e rescisórias
- Ações indenizatórias por danos morais e materiais
- Ações possessórias e petitórias
- Ações revisionais de contratos bancários e civis
- Inventários, arrolamentos e disputas sucessórias
- Processos envolvendo relações de consumo
Consultoria e Atuação Administrativa
- Assessoria em fiscalizações do Ministério do Trabalho e INSS
- Consultoria preventiva em rotinas trabalhistas e previdenciárias
- Contencioso administrativo previdenciário (defesas em autos de infração, notificações fiscais de lançamento, etc.)
- Criação ou revisão do PPL – Programa de Participação nos Lucros
- Elaboração, revisão e implementação de políticas internas (Regulamento Interno, Código de Conduta, PPL, etc.)
- Planejamento e adequação à legislação previdenciária e trabalhista
- Revisão de procedimentos de RH e práticas de gestão de pessoas
Atuação Judicial
- Ações acidentárias e de concessão de benefícios por incapacidade
- Ações de revisão previdenciária e correção de vínculos/contribuições
- Contencioso previdenciário judicial (revisões, concessões, restabelecimentos de benefícios)
- Contencioso trabalhista individual e coletivo (reclamatórias, dissídios, etc.)
- Dissídios coletivos e ações sindicais
- Participação e assessoria em negociações coletivas de trabalho
- Consultoria preventiva
- Crimes ambientais
- Crimes societários
- Crimes tributários
NOTÍCIAS
LINKS ÚTEIS
- Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional)
- Portal da Transparência (CGU)
- Receita Federal do Brasil
- e-CAC – Centro Virtual de Atendimento da Receita
- INSS – Previdência Social
- Meu INSS
- Consumidor.gov.br
- Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
- RAIS, CAGED e eSocial
- Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP)
- Instituto Brasileiro de Direito do Trabalho (IBDT)
- Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT)
- Associação Brasileira de Advogados (ABA)
- International Court of Justice (ICJ) – Corte Internacional de Justiça
- International Criminal Court (ICC) – Corte Penal Internacional
- United Nations (UN) – Organização das Nações Unidas
- International Bar Association (IBA)
- European Law Institute (ELI)
- UNIDROIT – Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado
EQUIPE
Contamos com uma equipe formada por 9 líderes e quase 60 colaboradores, todos comprometidos com a excelência, a ética e a eficiência na entrega de soluções jurídicas. Nossa estrutura é organizada para oferecer um atendimento técnico, ágil e estratégico, com profissionais especializados em diferentes áreas do Direito, atuando de forma integrada e colaborativa.
Armando Canali Filho
Sócio Proprietário
Advogado/Professor – OAB/PR nº 68.339
Graduado em Direito pela Universidade Paranaense – UNIPAR (2002)
Especialista em Direito Tributário pela Universidade Estadual de Maringá – UEM (2006)
Mestre em Direito da Personalidade pela Unicesumar (2010)
Andressa Alves de Carvalho
Gerente do Setor de Projetos
Advogada – OAB/PR nº 98.546
Graduada em Ciências Contábeis pela UNESPAR – Universidade Estadual do Paraná
Graduada em Direito pela UNIPAR – Universidade Paranaense
Pós-graduada em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pelo Damásio Educacional
Anna Carolina da Luz Munhoz
Gerente do Setor
Cadastros e Audiências
Cadastros e Audiências
Advogada – OAB/PR nº 99.292
Graduada em Direito pela Unicesumar – Campus Maringá/PR
Pós-graduada em Direito Empresarial pela Faculdade Legale
Pietra Mota Silva de Almeida
Gerente do Setor de Controladoria
Advogada – OAB/PR nº 106.735
Graduada em Direito pela UNIPAR – Universidade Paranaense
João Felipe Borato
Gerente do Setor de Acordos
Advogado – OAB/PR nº 99.131
Graduado em Direito pela UNIPAR – Universidade Paranaense
Cinthia Mayumi Oyama
Gerente do Setor de Ações Especiais
Advogada – OAB/PR nº 103.274
Graduada em Direito pela UNIPAR – Universidade Paranaense
Marjorie Teixeira Franco José
Gerente do Setor Massificado
Advogada – OAB/PR nº 98.427
Graduada em Direito pela UNIPAR – Universidade Paranaense
Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Faculdade CERS
Lucas Cunha Oliveira
Coordenador-Assistente
Setor Massificado
Setor Massificado
Advogado – OAB/PR nº 118.460
Graduado em Direito pela Faculdade UniFatecie
Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e em Direito Previdenciário
Camila Toledo Pedrassoli
Coordenadora-Assistente
Setor de Controladoria
Setor de Controladoria
Advogada – OAB/PR nº 106.736
Graduada em Direito pela UNIPAR – Universidade Paranaense